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Assentamentos respondem por 30% do desmatamento no Pará
27/1/2014

Segundo informações preliminares do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), os assentamentos localizados no Pará foram responsáveis por 30% do desmatamento da Floresta Amazônica no Estado, em 2013. Cerca de 614 quilômetros quadrados (km²) foram destruídos de acordo com os dados obtidos com o Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes). A área desflorestada é 35% maior do que o espaço desmatado pelos assentamentos em 2012. Os números constam na publicação “Situação do Desmatamento nos Assentamentos de Reforma Agrária no Estado do Pará”, apresentada nos últimos dias de 2013, pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Os assentamentos que mais desmataram, em 2013, foram o Projeto de Assentamento (PA) Federal de Tuere (36,71 km²), localizado no município de Novo Repartimento, o PA Pombal (34,15 km²) de São Félix do Xingu, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Brasília (27,11 KM²), de Altamira, o PDS Vale do Xamanxim (18,03 km²), de Novo Progresso e o PA Colônia São José do Xingu (14,48 km²) de São Félix do Xingu.

O documento explica que até julho de 2012, cerca de 20% (50 mil km²) das florestas desmatadas no Estado do Pará localizaram-se em áreas de assentamento. Esse desmatamento correspondeu a 40% da área total dos 909 Assentamentos analisados. Os assentamentos críticos, com mais de 75% de sua área desmatada, concentraram-se na região leste do Estado. Os assentamentos com proporção desmatada entre 50% e 75%, distribuíram-se no entorno da rodovia Transamazônica (BR-230). E os Assentamentos menos desmatados (inferior a 50% de sua área) situavam-se na porção Norte do Estado.

Em 489 assentamentos o desmatamento foi superior à metade de sua área. Nesses assentamentos, 40 mil km² de florestas foram derrubadas até 2012, o equivalente a 80% do desmatamento nos assentamentos. Nos 78 assentamentos com proporção entre 26-50% de sua área desmatada, pouco mais de 6,5 mil km² de florestas foram derrubadas. Os assentamentos criados entre 2001 e 2006 concentraram mais de 90% do desmatamento ocorrido antes da sua concepção na área. Porém, foram esses mesmos assentamentos que apresentaram as maiores áreas desmatadas após sua criação. Nos assentamentos mais novos, criados depois de 2006, o desmatamento representou os 10% restantes.

Mais de 43 mil km² foram desmatados nos assentamentos não-estruturados. Esse total foi equivalente a 87% da área desmatada nos assentamentos, localizado principalmente nos assentamentos nas fases “criado” (18 mil km²) e “consolidado” (8,8 mil km²). Os assentamentos em estruturação desmataram pouco mais de 6,3 mil quilômetros quadrados.

Entre agosto de 2000 e julho de 2012 um total de 19,2 mil km² foram desmatados nos assentamentos do Estado do Pará. Isso foi equivalente a 27% do total desmatado no Estado para o mesmo período (71 mil km²). A taxa anual de desmatamento nos assentamentos nos últimos 12 anos foi, em média, 1,4 mil km².  No Estado do Pará, a taxa anual média foi de 5,4 mil quilômetros quadrados para o mesmo período.

 

Tendência positiva para os próximos anos

A tendência de diminuição do desmatamento nos assentamentos vem acompanhando o restante do Estado do Pará, segundo o estudo. O Estado vem sofrendo reduções significativas nas taxas anuais de desmatamento graças a esforços conjuntos entre a sociedade civil e outras instituições das esferas estadual e federal. Entre 2000-2004 em média cerca de 2 mil km²  foram desmatados por ano na área total dos assentamentos. Nos anos seguintes de 2005 a 2008, essa taxa reduziu em 25% passando para 1,5 mil quilômetros quadrados. Entre 2009-2012, a tendência de queda continuou. A taxa média caiu 47%, chegando a 790 km². No restante do Estado, fora dos assentamentos, o padrão foi similar. O desmatamento reduziu de 5 mil quilômetros quadrados entre 2000-2004 para os 2,3 km² quadrados mapeados entre 2009-2012, uma redução de 53%.

Mesmo com a mesma tendência de redução do desmatamento, a contribuição dos assentamentos para o desmatamento do Pará ainda é alta. Em média, um quarto do desmatamento ocorrido entre os anos de 2010 e 2012 localizou-se nos assentamentos. Isso significa, de acordo com o Imazon, que os esforços para combater o desmatamento no Estado ainda não têm funcionado dentro dos assentamentos

Entre agosto de 2012 e julho de 2013, aproximadamente 809 quilômetros quadrados foram identificados como desmatamento pelo Boletim de Desmatamento (SAD) do Imazon no Pará. Desse total 15% (121 km²) ocorreram em assentamentos. A contribuição dos assentamentos no desmatamento variou significativamente entre os meses analisados. Entre agosto e dezembro de 2012, um total de 635 km² foi desmatado no Pará, sendo 106 km²  dentro de assentamentos (17% deste período). Já nos meses de janeiro de abril de 2013, cerca de 15 km² de floresta foram derrubadas, onde 18% deste total (3 km²) ocorrem nos assentamentos.

De maio a julho de 2013, os assentamentos contribuíram com 12 km²  de desmatamento (8% do total do período). Os dez Assentamentos que mais desmataram entre agosto de 2012 e julho de 2013 concentram-se ao longo da rodovia transamazônica (BR-230) e da BR-163 Juntos eles contribuíram com mais da metade do desmatamento para esse período.

O desmatamento nos assentamentos tem diminuído, mas não na mesma velocidade como o que tem acontecido em todo o Estado do Pará. Apesar da mesma tendência de queda, a contribuição anual dos assentamentos no desmatamento do Pará, concentra-se entorno dos 25%. Na escala mensal, em média 18% do desmatamento ocorre nas áreas assentadas.

(ORM)

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